Com a chegada das férias e das festas de família, a tentação de publicar nas redes sociais fotografias das brincadeiras com nossos filhos...

Durante a pendência dos processos de divórcio, sobretudo nos caso onde se verifica maior conflitualidade, é frequente os pais recorrerem...

O encarregado de educação é o responsável por fazer a “ponte” entre a criança ou jovem e a escola, devendo assegurar o percurso...

A Pensão de Alimentos é atualizada anualmente de acordo com a taxa de inflação do INE referente ao ano anterior àquele a que respeita. O...

A personalidade jurídica adquire-se no momento do nascimento completo e com vida, através do registo que a prova do facto determinante...

De acordo com a lei, viver em união de facto consiste na circunstância em que “duas pessoas que, independentemente do sexo, vivem em...

Quando deixa de existir vida em comum entre os pais, as pensões de alimentos aos filhos, a cargo de um dos progenitor, podem prolongar-se...

Em principio, a resposta a esta questão será negativa. A lei prevê a existência de certos herdeiros que, devido ao seu vínculo familiar...

Se os pais de menores morrerem, estiverem ausentes, não forem mentalmente capazes ou existir outro motivo reconhecido pelo tribunal que...

A pensão de alimentos é uma prestação em dinheiro, paga mensalmente, devida a crianças ou jovens até aos 25 anos de idade, que tem como...