O Fundo substitui-se aos obrigados a alimentos - tipicamente o pai e/ou mãe do menor - quando estes, comprovadamente, não possam...

A questão é: o progenitor obrigado ao pagamento de uma pensão de alimentos, e que não paga, pratica com isso algum um crime? Como todos...

Com a chegada das férias da Páscoa muitos são os Pais que aproveitam a oportunidade para viajar com os seus filhos para fora do país. No...

Com a entrada em vigor da Lei nº. 8/2017 relativa ao estatuto jurídico dos animais, a lei veio estabelecer que o bem-estar do animal é um...

Todo o ser humano tem direito a conhecer a sua identidade, as suas raízes familiares, o seu passado e, como tal, a saber quem é o seu...

O casamento, enquanto realidade jurídica contratual, produz, à data da sua celebração, uma série de efeitos pessoais, patrimoniais e...

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A mesada (ou semanada) consiste na concepção de um montante monetário dado à criança para esta gerir a fim de satisfazer as suas despesas...

A «síndrome de alienação parental», ocorre sobretudo nos casos de divórcio litigioso, e consiste num sentimento de rejeição sistemático...